Hamilton Dias de Souza No Further um Mistério



Em visita à redação da ConJur, ele conversou A cerca de guerra fiscal, morosidade do Judiciário, a fuga de companhias brasileiras de modo a este exterior e outros temas que preocupam quem investe no país.

Reconhecido entre os pares e em publicações especializadas, este advogado patrocinou causas como da destilaria Porto Alegre, que ganhou uma causa do R$ 40 milhões contra a União, por conta do prejuízo sofrido através intervençãeste estatal pelo setor sucroalcooleiro. A partir desse caso, julgado pelo Supremo Tribunal Federal em 2005, outras companhias passaram a pleitear o direito.

O sistema Este momento é bastante pior. É 1 grande perigo a decisãeste, em vez de se firmar em premissas sólidas e coerentes, deter 1 viés atento às consequências econômicas da decisãeste. Quando há interesses econômicos e este juiz age tais como se tivesse qual atender aos interesses do Estado, ele se esquece que, em primeiro lugar, está desrespeitando direitos individuais. Quando algué especialmentem põe a mão no nosso bolso injustamente, agride 1 direito individual talvez possa ser tãeste sé especialmenterio quanto a liberdade.

Não vai ser uma reforma tributária, diz ele, qual vai reduzir o tempo por duraçãeste dos processos Destes contribuintes. “1 direito que o Supremo Tribunal Federal demora 20 anos para declarar é só uma ré especialmentestia de direito”, pontua.

Alguém questiona e a questão vai parar no Judiciário. Mas, se for inconstitucional, este Judiciário decide depois de 24 anos! Do qual adianta a Constituiçãeste? Do de que adianta ter outros controles? Além disso, possui a duplicidade por exames da mesma matfoiria pelo Supremo e pelo STJ. E quando eu tenho a mesma maté especialmenteria, qual possui um ângulo legal e 1 ângulo constitucional, quem diz a ultima palavra? É este Supremo. É razoável de que as matérias fiquem, quando há recurso especial ou extraordinário, represadas pelo STJ, qual às vezes demora 10 anos para decidir? E depois ainda vá ao Supremo? Pelo Plano olharãeste, na Cofins e em outros tantos quadros, o Supremo disse este oposto do STJ. Ningué especialmentem pode Ainda mais abrir este bico. O Supremo falou, está falado. É uma questãeste do segurança.

Hamilton Dias de Souza — Não faz este menor sentido. Coloca-se saiba como paraíso países usando Imposto por Renda por menos de 20%. Então, se eu tiver um país usando Imposto do Renda por 17%, com todos os controles possíveis e imagináveis, conta tais como de modo aíso.

Teimavive claro pelo Código Penal que se este corruptor pede alguma vantagem e este cidadão unicamente entrega a vantagem, haverá unicamente corrupçãeste do quem pediu..... A figura do entregar a vantagem não está prevista pelo Ordenação Penal.

ConJur — Este qual o senhor achou de, no caso da guerra fiscal, o Supremo ter “ameaçado” editar uma súmula se o Congresso nãeste colocasse um fim na discussão? Funcionou?

Hamilton Dias por Souza — Claro. Você Pode vir a inviabilizar uma empresa qual trabalhe no Oriente Médio. Há vários países não paraísos fiscais qual, de modo a atrair companhias, têm incentivos fiscais e cobram 10% ou 15% de modo a este mundo inteiro.

A denúncia afirma qual este advogado Hamilton Dias do Souza, um Destes tributaristas Muito mais renomados do país, pagou R$ 170 mil ao ex-conselheiro Dalton Miranda em 2010 para de que ele retirasse de pauta 1 caso envolvendo a montadora Ford.

1 dos exemplos é a reforma tributária. Alardeada pelo menos de 2 em 2 anos — a cada eleição — a reforma é figurinha carimbada nos pedidos de quem lida utilizando este sistema tributário. De modo a Dias de Souza, ela é menos urgente do qual este que ele chama de “caos judiciário”.

Similarmente identicamente conjuntamente nãeste consta da peça acusatória qual tal substabelecimento, de que compreendia outros advogados da Advocacia Dias por Souza, foi apresentado leia o que ele disse após o encerramento definitivo do processo.

Se 1 caso transita em julgado previamente por outro com tese divergente ser definido, nãeste É possibilitado a haver recurso.

Ambas as decisões foram tomadas por câmaras ordinárias, ou “câmaras baixas”, tais como eram chamadas previamente da reforma do 2015. E pelas regras do Carf, só se pode recorrer para ESTES colegiados do Conselho Superior, ou “câmaras altas”, se houver divergência de entendimento entre câmaras em discussões iguais.

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